Advogado Online

Sergio Araújo

(4)Brasília (DF)

3seguidores72seguindo

Sobre mim

advogado.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Primeira Impressão

(4)

(4)

4 avaliações ao primeiro contato

Recomendações

(1)

Alexandre Mauricio

Comentário · há 10 anos

STJ decide: No NCPC, o juiz não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Data venia, sou de opiniao que, no caso posto, não há a necessidade de se pronunciar sobre ter havido ou não o pagamento, já que houve o reconhecimento da prescrição. Pode-se até dizer que não há INTERESSE em se decidir se houve ou não um pagamento, pois: a) se houve o pagamento de uma dívida prescrita, não pode haver repetição; e b) mesmo que não tenha havido o pagamento, ela não pode ser exigida, pois prescrita.

Veja-se que a obrigação é de se manifestar sobre alegação que PODERIA "infirmar" o julgado. Reconhecendo-se a prescrição, o pagamento ou o não pagamento não alteraria o julgado: o autor não teria uma sentença a seu favor, determinando o pagamento.

20

Perfis que segue

(72)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(37)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando